A espondiloartrose anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações.
Com o tempo, essa condição pode comprometer seriamente a mobilidade e a qualidade de vida do paciente, devido à dor e rigidez causadas pela inflamação contínua.
Devido aos impactos graves na vida do indivíduo, a espondiloartrose anquilosante pode dar direito a benefícios do INSS, como o auxílio-doença e até a aposentadoria por invalidez em casos mais graves.
Conhecer os direitos e os critérios de elegibilidade é fundamental para quem vive com essa condição.
Por isso, entenda agora o que é a espondiloartrose anquilosante, se o portador tem direito ao auxílio-doença, como funciona o processo de comprovação e quais benefícios podem ser acessados.
O que é Espondiloartrose Anquilosante?
A espondiloartrose anquilosante é uma doença reumática que provoca inflamação nas articulações da coluna e, em alguns casos, em outras articulações como as do quadril e ombros.
Ela afeta principalmente pessoas jovens, geralmente entre 20 e 40 anos, e, com o tempo, pode causar rigidez severa nas articulações, limitando os movimentos e gerando dificuldades na vida diária.
Em casos avançados, a coluna pode até se fundir, o que dificulta ainda mais a movimentação do paciente. Essa condição não possui cura, mas os tratamentos podem ajudar a amenizar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente.
A espondiloartrose anquilosante é considerada uma condição grave, o que torna os portadores aptos a solicitar benefícios como o auxílio-doença e, em alguns casos, a aposentadoria por invalidez, desde que comprovada a incapacidade de realizar atividades laborais.
Espondiloartrose Anquilosante tem direito ao Auxílio-Doença?
Sim, quem possui espondiloartrose anquilosante pode ter direito ao auxílio-doença, desde que atenda aos requisitos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O auxílio-doença é destinado a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho devido a uma condição de saúde e que precisam de um período para recuperação.
No caso da espondiloartrose anquilosante, a incapacidade pode variar de acordo com a gravidade da doença e a resposta ao tratamento.
É essencial que o paciente apresente laudos médicos detalhados que comprovem a condição e sua gravidade, incluindo exames de imagem que evidenciem a inflamação e os danos nas articulações.
A presença de um advogado previdenciário pode ser fundamental para auxiliar o segurado no processo de solicitação, garantindo que todos os documentos necessários estejam de acordo com as exigências do INSS.
Além disso, é possível que o benefício seja revisto periodicamente para verificar a continuidade da incapacidade temporária para o trabalho.
Espondiloartrose Anquilosante: Aposenta?
Em casos onde a espondiloartrose anquilosante provoca uma incapacidade permanente para o trabalho, o paciente pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados do INSS que possuem uma condição de saúde que os torna incapazes de exercer atividades laborais de maneira definitiva, e que, portanto, não podem ser reabilitados para outra função.
Para isso, é necessário que a incapacidade seja comprovada por laudos médicos e periciais, mostrando que a condição limita completamente as habilidades profissionais do segurado.
Vale destacar que a aposentadoria por invalidez não é concedida de forma automática.
Mesmo quem já recebe o auxílio-doença pode ser submetido a novas avaliações para determinar se a condição de incapacidade é, de fato, permanente.
Em algumas situações, o paciente pode ainda ser classificado para a aposentadoria da pessoa com deficiência, dependendo do grau de comprometimento e das limitações impostas pela doença.
Como comprovar para receber Auxílio-Doença?
Para solicitar o auxílio-doença em decorrência da espondiloartrose anquilosante, o segurado precisa seguir um processo de comprovação junto ao INSS.
Esse processo inclui a apresentação de laudos médicos, relatórios detalhados sobre a evolução da doença e exames que atestem a incapacidade temporária para o trabalho.
A presença de laudos atualizados e, preferencialmente, emitidos por reumatologistas e ortopedistas especializados é essencial para validar o quadro clínico do paciente.
Durante o processo, pode ser solicitada uma perícia médica do INSS, onde o perito avaliará a condição do paciente e verificará se a doença realmente impede o desempenho de atividades laborais.
É recomendável contar com a ajuda de um advogado previdenciário que, além de orientar na organização da documentação, pode intervir em casos de indeferimento do benefício.
O auxílio-acidente também pode ser uma alternativa para casos onde o paciente possui uma limitação permanente que, mesmo não incapacitando totalmente para o trabalho, reduz sua capacidade laboral, permitindo que ele continue suas atividades com uma renda adicional.