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Eis que o Caso Desk começa a produzir resultados na Justiça. Trata-se do escândalo, que ganhou repercussão nacional, referente à compra carteiras escolares, durante a gestão Ricardo Coutinho como prefeito de João Pessoa, com preços supostamente superfaturados e fraude em licitação, e foi denunciado pelo empresário Flávio Rodolfo. A Justiça acaba de sentenciar a empresa ao pagamento de indenização a Rodolfo, por conta das ações movidas contra ele.

“Na Paraíba é engraçado. O cidadão denuncia um escândalo como esse e ainda é processado. Mas, ainda bem que a Justiça está sendo feita”, observou o empresário. O juiz Manuel Maria Antunes (12ª Vara Cível) condenou a Desk a pagar indenização de R$ 30 mil que, em valores atualizados (desde o início das denúncias, em 2011), estaria em torno de R$ 100 mil.

A Desk chegou a impetrar quatro ações contra o empresário, e perdeu todas, diante da constatação da procedência das denúncias de Rodolfo que, então, decidiu acionar a empresa por danos morais e materiais. Agora, a Justiça condena a empresa. Ainda cabe recurso, mas o valor da indenização poderá subir a R$ 1 milhão, caso a sentença seja confirmada.

Em sua sentença, o magistrado pontuou: “Vale salientar, se costuma dizer, que para pessoas de boa índole (no caso, Rodolfo), só o fato de responder a uma ação penal já é o suficiente para feri-las, tamanho o desconforto. O que se dirá, então, em se tratando de procedimentos de iniciativa escancaradamente temerária”.

Com a decisão, o caso agora caminha para o julgamento das denúncias contra os envolvidos no escândalo. “Agora que a Justiça considerou a procedência de minhas denúncias e já condenou a empresa, resta agora julgar os responsáveis pela operação de fraude na compra com a Desk”.

Caso Desk – Em agosto de 2017, o empresário protocolou junto ao Ministério Público do Estado pedido para instauração de “procedimento investigativo criminal” contra o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O empresário alega que o procurador teria praticado crime de “falsidade ideológica”, quando secretário de Administração de João Pessoa na gestão Ricardo Coutinho.

O ilícito, segundo Rodolfo, teria ocorrido na tramitação do processo de aquisição de carteiras escolares junto à empresa Desk, com a falsificação de assinatura do presidente da Comissão de Licitação, na gestão de Ricardo Coutinho como prefeito de João pessoa. Sustenta ainda que a aquisição dos móveis ocorreu com o registro de uma ata cancelada, o que caracterizaria uma “compra sem licitação”.

Do Blog de Helder Moura