A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá bloquear, a partir de março do próximo ano, os aparelhos de telefonia móvel que estiverem irregulares na Paraíba. Segundo a decisão do órgão, a medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
Quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.  No estado, o encaminhamento de mensagens aos usuários acontecerá a partir de 7 de janeiro de 2019 e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019.
Essa mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular e a contagem dos dias será alterada na medida em que se aproximar a data do bloqueio. Ela também será encaminhada ao aparelho móvel 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular deve receber o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
Segundo a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente. Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.
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