Um total de 3.508 mil casos de violações de direito contra idosos foram registrados na Paraíba entre janeiro de 2016 e junho deste ano, segundo dados registrados pela Gerência Executiva de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano. As violações incluem situações de violência física, psicológica, abuso sexual, negligência, abandono e patrimonial. Os registros são realizados através dos Centros Especializados de Assistência Social Regionais (CREAS) em todo o estado.

Durante o ano de 2016 foram contabilizados 2.043 registros, sendo 46% situações de negligência, o que corresponde ao número de 939 casos. A prática de violência física e psicológica soma 545 registros, 27% dos dados gerais. As demais notificações são relacionadas por abandono, abuso sexual e patrimonial, sendo a última situação, caracterizada quando alguém subtrai o dinheiro do idoso.

Em relação ao ano de 2017 foram contabilizados 1.465 casos apenas no primeiro semestre, sendo 45% situações de negligência, o que representa o número de 658 notificações. Já os casos de violência física e psicológica somam 395 registros, sendo 27% e os demais casos 412 por abandono, abuso sexual e patrimonial, o que corresponde a 28% dos registros.

De acordo com a coordenadora do setor de proteção social de média complexidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Madalena Dias, o número de violações ao direito de idosos pode ser ainda maior. “A função do CREAS é identificar as violações, acompanhar os casos e buscar as devidas correções. Os números demonstram uma situação preocupante e pode ser ainda pior, porque nem sempre todos os casos são registrados. Muitos idosos não procuram ajuda e outros se quer sabem como recorrer”, disse.

Em relação aos casos de negligência, Madalena Dias, ressaltou o risco das situações além da violação de direitos. “Obviamente existe uma preocupação muito grande, os casos de negligência são muitos e isso pode gerar uma consequência além da violação de direitos, deixando o idoso em uma situação de vulnerabilidade”, concluiu.

Nos casos de idosos encontrados em situação de vulnerabilidade, as equipes técnicas do CREAS realizam o processo de acolhimento e buscam uma condição de ressocialização com a família. Quando essa situação não é possível por questões de segurança, o idoso é encaminhado para entidades de apoio e acolhimento.

Municípios com maior registro

Os cincos municípios com maior número de registro em 2016 foram Campina Grande, com 377 casos; Itabaiana, 107; a capital João Pessoa, 99; Cabedelo, 59 e Barra de Santa Rosa, com 55 casos. Em 2017, os municípios que lideram os casos são: Queimadas, com 143 registros; Campina Grande, 140; João Pessoa, 103; Picuí, 81 e Fagundes, com 46.

Além do atendimento através do CREAS, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano recebe denúncias através do Disque 123, gerenciado pelo Governo do Estado. O serviço de ligação é gratuito e funciona todos os dias, incluindo, finais de semana e feriado.

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