GOVERNO DO ESTADO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 196 MUNICÍPIOS PARAIBANOS
 
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Localizado por trás da Serra Branca, o Açude Timbaúba, no município de Juru, Sertão da Paraíba, estava com menos de 10% de sua capacidade de armazenamento antes de caírem as chuvas

Devido à seca e à estiagem prolongada, foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de abril de 2017, decreto do Governo do Estado determinando situação de emergência em 196 municípios paraibanos por seis meses. Os efeitos da estiagem afetam 87,8 dos municípios paraibanos e, portanto, apenas 27 cidades não se encontram em situação de emergência.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) considerou a irregularidade das precipitações registradas, além dos danos à saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as chuvas não foram suficientes para encher os reservatórios hídricos da Paraíba.

Com a publicação do decreto, o Poder Executivo Estadual pode abrir crédito Extraordinário para combater a escassez e enfrentar a situação da população em relação ao caso crítico. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido no Estado.

De acordo com o decreto, ficam também dispensados da necessidade de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários, locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei. 
O decreto destaca ainda que “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”.
Além de Juru, da região também estão relacionados os municípios de Água Branca, Imaculada, Tavares, Princesa Isabel e São José de Princesa.
O decreto entrou em vigor a partir da data de publicação.

Decretada situação de emergência em 88% dos municípios da PB