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Numa das consultas públicas mais concorridas até o momento, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), reuniu, na tarde da quarta-feira (30), mais de 70 representantes das sociedades de cinco municípios do Sertão paraibano: Água Branca, Imaculada, Juru, Princesa Isabel e Tavares. Os participantes lotaram o plenário da Câmara Municipal de Princesa Isabel (CMPI) para debater e votar nas prioridades que a região quer ver como projetos e programas no Planejamento Estratégico do MPPB para o ano de 2017.

Pela ordem de votação de seus representantes, a população da região polarizada pelo município de Princesa Isabel tem como prioridades o combate à improbidade administrativa, a saúde pública, a proteção de crianças e adolescentes, a violência doméstica e familiar contra a mulher, a segurança hídrica, a defesa da educação pública, o combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios, o saneamento básico, as investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida e a educação inclusiva.

“Nessas consultas públicas, o Ministério Público quer entender em cada local o que as cidades querem como prioridade; o que a comunidade local quer do Ministério Público. Vamos precisar do povo para dizer onde o Ministério Público deve atuar em seu planejamento estratégico. E vamos lutar junto com vocês. Estamos juntos para isso”, discursou a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante no evento, que foi presidido pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, coordenador das consultas públicas e secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB.

Ainda participaram do evento a promotora de Justiça Maria Socorro Lemos Mayer; os promotores de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira e Eduardo Barros Mayer; a juíza da Comarca de Princesa Isabel, Andrea Matos Teixeira; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.

O evento em Princesa Isabel foi a oitava de uma série de 17 consultas públicas programadas pela Seplag, da segunda etapa do ‘Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021′. Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

São apresentados 15 temas e os participantes votam em até dez propostas. Em fevereiro de 2017, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. No questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas, é perguntando: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.

Além de Princesa Isabel, foram realizadas consultas públicas em Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro). As três próximas consultas acontecem na semana que vem: na segunda-feira (5), em Juazeirinho; na terça-feira (6), em Cuité; e na quarta-feira (7), em Campina Grande.

Ainda para o mês de dezembro, estão programadas as consultas públicas em Guarabira (dia 12) e em João Pessoa (dia 13). As últimas três consultas só ocorrerão no início de 2017: dia 31 de janeiro em Sousa; dia 1º de fevereiro em Piancó; e dia 2 de fevereiro em Conceição.

Temas escolhidos em Princesa Isabel (em ordem de votação)

1º) Combate à improbidade administrativa

2º) Saúde pública

3º) Proteção de crianças e adolescentes

4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

5º) Segurança hídrica

6º) Defesa da educação pública

7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

8º) Saneamento básico

9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

10º) Educação inclusiva

Temas escolhidos em Patos (em ordem de votação)

1º) Saúde pública

2º) Combate à improbidade administrativa

3º) Defesa da educação pública

4º) Segurança hídrica

5º) Proteção de crianças e adolescentes

6º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

7º) Saneamento básico

8º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

9º) Educação inclusiva

10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

Temas escolhidos em Catolé do Rocha (em ordem de votação)

1º) Proteção de crianças e adolescentes

2º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

3º) Saúde pública

4º) Segurança hídrica

5º) Combate à improbidade administrativa

6º) Defesa da educação pública

7º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

8º) Sistema prisional

9º) Educação inclusiva

10º) Controle externo da atividade policial

Temas escolhidos em Cajazeiras (em ordem de votação)

1º) Saúde pública

2º) Segurança hídrica

3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

4º) Proteção de crianças e adolescentes

5º) Combate à improbidade administrativa

6º) População em situação de rua

7º) Defesa da educação pública

8º) Educação inclusiva

9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

10º) Saneamento básico

Temas escolhidos em Aroeiras (em ordem de votação)

1º) Combate à improbidade administrativa

2º) Saúde pública

3º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

5º) Proteção de crianças e adolescentes

6º) Defesa da educação pública

7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

8º) Educação inclusiva

9º) Segurança hídrica

10º) Saneamento básico

Temas escolhidos em Monteiro (em ordem de votação)

1º) Proteção de crianças e adolescentes

2º) Saúde pública

3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

4º) Defesa da educação pública

5º) Segurança hídrica

6º) Educação inclusiva

7º) Combate à improbidade administrativa

8º) Saneamento básico

9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

10º) Controle externo da atividade policial

Temas escolhidos em Mamanguape (em ordem de votação)

1º) Saúde pública

2º) Combate à improbidade administrativa

3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

4º) Proteção de crianças e adolescentes

5º) Defesa da educação pública

6º) Saneamento básico

7º) Educação inclusiva

8º) Resíduos sólidos

9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

10º) Sistema Prisional

Temas escolhidos em Itabaiana (em ordem de votação)

1º) Segurança hídrica

2º) Saúde pública

3º) Combate à improbidade administrativa

4º) Proteção de crianças e adolescentes

5º) Defesa da educação pública

6º) Saneamento básico

7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher

8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

10º) Resíduos sólidos

Ascom-MPPB